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ÚLTIMAS NOTÍCIAS |
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16/12/2008 18:37:51 |
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Ministro confirma abertura de arquivos da ditadura para 2009 |
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16/12/2008 18:33:00 |
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O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, confirmou que o governo federal lançará em janeiro um pacote de medidas para permitir o acesso do público aos arquivos da ditadura militar (1964-1985). |
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Relator do Orçamento corta investimentos em razão da crise global |
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16/12/2008 18:31:55 |
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O relatório-geral do Orçamento de 2009 prevê corte de R$ 1,2 bilhão nos investimentos previstos no projeto de lei orçamentária inicialmente enviado pelo Executivo (PLN 38/08). |
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Casa Civil: governo quer licitar até agosto estrutura da TV digital |
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16/12/2008 18:29:47 |
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O assessor especial da Casa Civil da Presidência da República André Barbosa Filho informou que o governo pretende licitar até agosto de 2009 a montagem da estrutura para a rede pública de TV digital. |
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Plenário pode concluir votação da PEC das MPs |
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15/12/2008 15:20:25 |
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Na última semana de votações do Plenário, os deputados devem votar os destaques à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 511/06, que muda as regras de tramitação das medidas provisórias, e a MP 447/08, que aumenta os prazos para o pagamento de tributos federais. |
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Transportes aprova registro de máquinas usadas para desmatar |
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15/12/2008 15:19:40 |
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O registro deverá ser feito nos órgãos competentes no prazo de 30 dias e não dispensará o licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade a que essas máquinas e equipamentos se destinem. |
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Defesa do Consumidor aprova endereço obrigatório na internet |
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15/12/2008 15:18:30 |
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A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 168/07, que obriga as empresas e instituições públicas e privadas que tenham página na Internet a disponibilizarem endereço completo e telefone. |
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Comissão rejeita nova responsabilidade para agências de turismo |
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15/12/2008 15:17:20 |
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A Comissão de Turismo e Desporto analisou novamente as 12 emendas do Senado ao projeto de lei que regula as atividades das agências de turismo. |
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